Áreas de Atuação
No Domingos e Bastos Associados, oferecemos uma atuação jurídica estratégica, personalizada e orientada a resultados, com foco na construção de soluções seguras, eficientes e alinhadas às necessidades de cada cliente.
/ Forma de Atuação
Nossa abordagem integra rigor técnico, visão sistêmica e proximidade, permitindo uma atuação sólida tanto na prevenção quanto na resolução de demandas complexas.
De forma transversal, o escritório se destaca por uma atuação estratégica multidisciplinar, que integra diferentes áreas do Direito para oferecer soluções completas e coerentes. Essa abordagem permite compreender cada demanda em sua integralidade, estruturando estratégias jurídicas consistentes, ágeis e orientadas a resultados efetivos.
Direito Civil
Direito negocial e imobiliário
No âmbito do Direito Imobiliário, o escritório atua de forma abrangente na estruturação e condução de operações, com foco na segurança jurídica e na mitigação de riscos. Realizamos análise e elaboração de contratos, due diligence imobiliária, regularização de imóveis e assessoria em operações de compra e venda, além de atuação em usucapião judicial e extrajudicial.
No campo da Responsabilidade Civil e Indenizações, atuamos na defesa e na busca pela reparação de danos materiais, morais e estéticos, com abordagem técnica rigorosa e sensível às particularidades de cada caso. O objetivo é assegurar ao cliente a adequada recomposição de direitos, sempre com estratégia jurídica consistente e orientação prática para resultados efetivos.
Direito Civil Consumerista
Direito Tributário
Responsabilidade Civil & Indenizações
Restituição de impostos
No âmbito do Direito Tributário, atuamos na restituição de impostos cobrados indevidamente, recompondo o patrimônio de nossos clientes. O escritório possui atuação destacada na restituição de imposto de renda (e outras rubrícas) descontados em folha, especialmente de empregados Offshore e servidores públicos.
No Direito do Trabalho, a atuação está voltada à proteção integral dos direitos dos trabalhadores, com condução técnica e estratégica de reclamações trabalhistas. O escritório atua na busca pelo reconhecimento de verbas devidas, rescisões, horas extras, vínculos empregatícios e demais direitos violados, especialmente indenizações por afastamentos por burnout e doenças ocupacionais. Forte atuação na restituição de descontos indevidos no holerite
Direito do Trabalho
Celetistas e Offshore
Direito Previdenciário - INSS
Pensionistas, Aposentados e Benefícios
Já no Direito Previdenciário, oferecemos assessoria completa na obtenção e revisão de benefícios, com atuação tanto na esfera administrativa quanto judicial, especialmente em momentos que exigem maior proteção jurídica e estabilidade financeira. O escritório também se destaca na reversão de negativas do INSS e na obtenção de benefícios relacionados àqueles que precisam de cuidados especiais, como no transtorno do espectro autista.
Direito Criminal
Na área de Direito Criminal, a atuação é pautada pela técnica, pela ética e pelo compromisso com as garantias fundamentais. O escritório atua na defesa em investigações e ações penais, bem como em medidas preventivas, assegurando ao cliente uma abordagem estratégica, discreta e juridicamente consistente.
Discrição e agilidade
Cada caso é tratado de forma singular, com análise técnica aprofundada e atenção aos impactos práticos das decisões.
Atuação especializada, próxima e comprometida com resultados seguros. Nossa equipe está preparada para compreender sua demanda e construir a melhor solução jurídica. Entre em contato e agende seu atendimento.